Home- busca: Novas Medidas Trabalhistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47
Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:20
Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual
Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:24
Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos
Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20
Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva
Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:35
Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?
Por Natália Tenório da Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:44
clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022
Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:42
Sancionada com sete vetos medida que aumentou tributos sobre importação
bilhão anualizada. As novas alíquotas estão vigentes desde 1º de maio deste ano
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:07
Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:00
Veja o que muda no Brasil em 2017; salário mínimo, CNH e conta do telefone estão na lista
Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 14:52
CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
O texto segue para votação no Plenário.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
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Array Publicado em 2014-04-01T14:10:13+00:00
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas
